Você já deve ter ouvido alguém repetir que capacete "vence" e que andar com um velho dá multa. Essa história circula há anos entre motociclistas, passada de boca em boca, de garagem em garagem, e quase ninguém para pra checar se é verdade antes de repassar pro próximo.
Não é verdade, pelo menos não do jeito que a maioria conta. O Inmetro classifica o capacete como um bem durável e não existe prazo de validade definido em lei nenhuma. Só que isso não quer dizer que trocar o capacete de tempos em tempos é frescura. Existe um motivo real pra fazer isso, e é bem mais sério do que uma multa de trânsito.
O que a lei realmente exige
A Resolução CONTRAN nº 940/2022, que reúne as regras atuais sobre capacete, não menciona data de fabricação em nenhum momento do texto. A fiscalização observa outras quatro coisas na hora de parar um motociclista: se o capacete tem o selo do Inmetro, se a cinta jugular está fixada corretamente, se existe a faixa retrorrefletiva e qual é o estado de conservação geral. Um capacete de dez anos, sem trinca, com o selo visível e bem ajustado no queixo, está tão dentro da lei quanto um zero quilômetro.
A multa que existe de verdade
Repara que em nenhum dos três casos o motivo é "capacete velho". A data de fabricação simplesmente não entra na conta de quem multa.
Então por que trocar o capacete de tempos em tempos
Aqui está o motivo real, e ele não tem nada a ver com multa. O forro interno do capacete é feito de EPS, o mesmo isopor rígido usado em embalagem, só que projetado pra se comprimir e absorver impacto numa queda. Com o tempo, o calor do sol, o suor e a própria exposição ao ar vão fazendo esse material perder parte dessa capacidade, mesmo sem nenhum sinal visível por fora. Um capacete pode estar com a casca externa impecável e ainda assim proteger bem menos do que protegia cinco anos atrás.
Por isso fabricantes recomendam a troca a cada 3 a 5 anos contados da fabricação, e a Snell Memorial Foundation, entidade internacional de referência em certificação de capacete, segue a mesma linha. Existe uma regra ainda mais importante que essa: capacete que sofreu queda ou pancada deve ser trocado na hora, mesmo sem nenhum arranhão visível. O EPS se deforma por dentro pra absorver aquele choque específico, e essa deformação não volta ao normal depois. Um capacete que já "bateu" uma vez pode simplesmente não proteger direito numa próxima queda, e não tem como saber isso só olhando de fora.
O que muda em julho de 2026
Desde o dia 1º de julho, todo capacete novo vendido no Brasil precisa ter um selo digital com QR Code, no lugar do selo impresso tradicional, pela Portaria Inmetro nº 314/2025. Escaneando o código pelo celular, dá pra conferir fabricante, modelo, lote e situação de conformidade na hora, uma resposta direta ao problema de capacete falsificado que circula no mercado paralelo.
Se você já tem um capacete comprado antes dessa data, pode ficar tranquilo: a exigência do QR Code vale só pra venda de capacetes novos a partir de julho de 2026, não afeta quem já está usando o equipamento.
Cuidar da moto começa pelo que protege você
Capacete em dia é segurança de verdade. Moto bem cuidada por fora é o que evita gasto extra com peça e mantém o valor de revenda. O e-book da navera97 traz o passo a passo completo de manutenção e lavagem, por R$37.
Quero o e-book — R$37 →